Resultado de pesquisa:

Resultados (56)

RssFilters
Total de documentos encontrados:56
X
Dados para exportação
  •  

Acordo Entre Portugal e o Principado de Andorra Sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático, Consular, Técnico e Administrativo das Missões Oficiais
Acordo
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo entre Portugal e a Turquia Sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados Oficialmente Pelos Governos de Portugal e da Turquia para Servirem Respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto das Organizações Internacionais
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo entre Portugal e o Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica Entre Portugal e a Tailândia
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo por Troca de Notas Entre Portugal e o Canadá Sobre o Acesso a Actividades Remuneradas para Familiares Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Embaixadas, Missões e Postos Consulares Portugueses e Canadianos, assinadas em 2 de Dezembro de 1998 e 7 de Janeiro de 1999
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo por Troca de Notas entre Portugal e o Chile para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Chilenas Possam Desenvolver Trabalhos Remunerados no Regime de Reciprocidade.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais
SANTOS, Jorge Assis dos
Lisboa: Sociedade Gráfica do Restelo, 1973
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias

Decreto-Lei nº 398/89 que altera o quadro único do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
LISBOA, 10/11/89
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Despacho conjunto A-298/86-X que determina os montantes do abono de ajudas de custo a funcionários que se desloquem em missão de serviço dentro do país em que estão creditados
LISBOA, 19/01/87
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Despacho nº 6696/98 (2ª série), que aprova os programas de provas de conhecimentos a utilizar pelo I
LISBOA, 23/04/98
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação