Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (41)

RssFilters
Total de documentos encontrados:41
Filtrar resultados

Dispersão por temas

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

X
Dados para exportação
  •  
Capa do livro
Agrupamentos complementares de empresas : regime, reflexões e reforma / Manuel Fragoso Mendes
MENDES, Manuel Fragoso
Lisboa: AAFDL Editora, novembro 2020
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias
Capa do livro
Dicionário jurídico : Volume I / Ana Prata
PRATA, Ana
Coimbra: Almedina, 2014
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias

Convenção Relativa à Dispensa de Legalização Para Certas Certidões de Registo Civil e Documentos.
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário, de 16 de Fevereiro de 1976, entre Portugal e Cabo Verde, com Disposições Relativas à Entrada em Vigor do Acordo.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Convenção Internacional Sobre Emissão de Certidões Multilingues de Actos de Registo Civil (CIEC Nº 16).
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo, por troca de notas, entre Portugal e o Fidji sobre a Sucessão por Parte deste País da Convenção sobre Processo Civil e Comercial entre Portugal e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte de 9 de Julho de 1931.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Convenção nº 5 da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), Destinada a Alargar a Competência das Autoridades Qualificadas para Aceitar o Reconhecimento de Filhos Naturais.
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção Relativa à Troca Internacional de Informações em Matéria de Estado Civil. (Convenção CIEC nº 3)
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção nº 4 da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) Relativa à Alteração de Nomes Próprios e Apelidos.
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais